Áreas de Atuação
Tributário
Multiplicidade de tributos, complexidade no cumprimento das obrigações principais e acessórias e alta carga tributária, apresentam-se como variáveis importantes na composição do cenário tributário nacional. O melhor entendimento das mais variadas operações realizadas pelas empresas se torna um elemento-chave para a adequada execução de um planejamento tributário lastreado nas diretrizes de compliance e accountability.
Cível
Com visão multidisciplinar, o núcleo cível do escritório Matos Sobrinho é qualificado para trazer soluções empresariais customizadas aos clientes. Atuação em casos estratégicos e de alta complexidade com foco na gestão do risco jurídico, otimizando resultados e minimizando impactos nas empresas.
Visando a redução de custos operacionais e otimização das atividades do setor jurídico, o BPO Jurídico na área cível agrega valor à empresa tanto do ponto de vista da profissionalização dos entregáveis quanto em termos de redução de custo. Nossos serviços são orientados por SLA’s prévios e validados por meio de relatórios de desempenho.
O escritório Matos Sobrinho goza de capacitação para prestar assessoria às empresas fornecedoras de produtos e serviços destinados aos consumidores finais. O time faz uso de diferentes habilidades e especialidades ao tratar com as autoridades públicas como PROCON, Ministério Público, DPDC, SENACON e outros órgãos. O núcleo possui forte atuação no acompanhamento processos junto aos órgãos administrativos e judiciais.
Nutrir positivas relações familiares e disciplinar, na origem, aspectos sucessórios permite a construção de Sociedade mais próspera. Atentos a importância do núcleo familiar e das suas inúmeras possibilidades de interações, o escritório Matos Sobrinho mantém núcleo especializado, fornecendo aos seus clientes uma gama de serviços, tais como: elaboração de testamentos e seus consectários; inventário judicial e extrajudicial; pacto antenupcial e de união estável; realização de divórcios judiciais ou extrajudiciais; partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens; reconhecimento e dissolução de união estável; ação de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos; tutela, curatela e interdição; guarda e regulamentação de regime de convivência; multiparentalidade; reconhecimento de filiação socioafetiva; investigação e reconhecimento de paternidade; e adoção.
Com experiência em operações financeiras complexas, o núcleo bancário e financeiro da Matos Sobrinho atua com foco na reestruturação das operações financeiras dos seus clientes, realizando a revisão de contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos e financiamentos.
Contamos com profissionais especializados para prestação de serviços assessoria jurídica full service destinados à condomínios e diferentes modalidades de associações. Dentre as atividades postas à disposição das entidades, destacam-se: cobranças judiciais e extrajudiciais de taxas condominiais e associativas, sem custo extra para o condomínio e Associações; participação em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias; elaboração de memorandos e legal opinions; elaboração e revisão de convenção de condomínio, estatuto social, regimento interno e demais instrumentos;
Visando dar segurança às aquisições e locações de imóveis, entre outras operações imobiliárias existentes, o núcleo imobiliário da Matos Sobrinho, exerce um importante papel de legal advisor. Dentre as atividades realizadas no âmbito do direito imobiliário, destacam-se a regularização imobiliária judicial e extrajudicial; realização de Due diligence imobiliária; Mapeamento de riscos na compra de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais; Usucapião e Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial; Elaboração de Contratos de compra e venda e locação residencial e comercial; Diligências para Registro e averbações na matrícula de imóveis;
Na construção ou reestruturação de negócios, funcionamos como suporte na realização de Due Diligence, analisando riscos e oportunidades, bem como quantificando e classificando as potenciais contingências apuradas. A equipe trabalha, ainda, assessorando os clientes na celebração de novos negócios, atuando na confecção e revisão de instrumentos contratuais, tudo com vistas ao melhor atendimento dos interesses dos nossos clientes.
Funcionar como ponto de apoio das organizações nas suas relações com seus fornecedores, sócios/acionistas e terceiros, atuando na elaboração, revisão e discussão de contratos comerciais como arrendamento mercantil; contratos de empreitada; contratos de compra e venda, contratos de mútuo; contratos de fornecimento, agência, representação comercial, distribuição, revenda, franquia, serviços e transporte, contratos de seguro; contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros.
Societário
Por entender que o desenvolvimento da Sociedade depende da construção de ambientes de negócios propícios, colocamos à disposição do mercado uma equipe especializada para intermediação de parcerias societárias.
A partir de análise minuciosa da situação patrimonial, auxiliamos nossos clientes na estruturação/ (re)organização dos bens familiares e de empresas por meio da adoção de estruturas jurídicas que incrementem os níveis de governança corporativa. Promovemos o planejamento patrimonial através da construção de holdings de participações, imobiliárias ou patrimoniais.
Contando com um equipe multidisciplinar, composta de advogados, contadores, administradores e economistas, realizamos trabalhos de valuation de empresas, funcionando como base de precificação em operações de Mergers & Acquisitions (M&A) e demais disputas societárias. Fazendo uso de metodologias atestadas e sensíveis aos bens que compõem o intangível das organizações, conseguimos entregar projetos assertivos e sustentáveis perante diferentes stakeholders.
Pautamos as nossas diversas intervenções e sugestões de melhorias dos processos internos das organizações em diretriz da governança corporativa, sempre com um viés de eficiência e longevidade nos negócios. Para casos específicos, a estruturação de Dispute Boards tem se mostrado um instrumento eficiente nas organizações com o propósito de resolução de controvérsias que surgem ao longo da execução de projetos e emissão de recomendações.
Operações de Mergers & Acquisitions (M&A) se caracterizam pela sua complexidade. Nesse sentido, a elaboração de memorandos e legal opinions se apresentam como instrumentos adequados aos gestores para fins de tomada de decisões estratégicas. Funcionamos como legal advisor por meio da construção de documentos societários específicos.
Trabalhista
Realizamos assessoria jurídica através de orientações de condutas e políticas que visam mitigar riscos, prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais. Isso tudo por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho. Trabalhamos para garantir a efetividade dos direitos de nossos clientes e a adequação às normas trabalhistas (compliance), com o objetivo de evitar prejuízos financeiros e garantir a sustentabilidade dos negócios.
Cientes dos desafios que se afiguram pelas atividades inseridas nas rotinas de departamento jurídicos internos, apresentamos ao mercado o serviço de BPO do jurídico interno trabalhista. Partimos da premissa que o conhecimento especializado de determinada área propícia o exercício de atividades com melhores índices de competência e produtividade. Dentre o rol de intervenções, destacam-se a emissão de legal opinions sobre temas estratégicos e a revisão de documentos trabalhistas como instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados e termo de rescisão do contrato de trabalho. Funcionamos como legal advisor em apoio ao trabalho dos departamentos de RH e DP.
Análise de toda a carteira de processos ativos dos clientes permite a montagem de plano de ação com foco na redução ou extinção de reclamações trabalhistas. Estratégias processuais, investimentos no setor cálculos trabalhistas e lógicas sistêmicas permitem que os nossos profissionais tenham uma visão global do cenário trabalhistas das empresas. Temos expertise de atuação em processos individuais, ações civis públicas e dissídios coletivos, promovendo um acompanhamento personalizado dos processos junto a tribunais de todo o país;
Certificar a assertividades das informações e quantificá-las prescinde de conhecimento específico em matéria trabalhista e uma análise vertical em relação aos processos judiciais em disputa. Atividades de constituição de provisões de contingência, disputas societárias e operações de Mergers & Acquisitions (M&A) requisitam serviços especializados de mensuração de todo o risco trabalhista.
